O irlandês Gerard Quinn foi nomeado como novo Relator Especial da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele é o segundo a ocupar o mandato, antes exercido por duas vezes por Catalina Devandas Aguilar, que foi a primeira relatora a ser apontada na área.
Entre suas prioridades, o Sr. Quinn disse que trabalhará para garantir que as vozes das pessoas com deficiência sejam ouvidas em alto e bom som, em respostas globais às calamidades gerais causadas pela Covid-19, mudanças climáticas e o flagelo dos conflitos armados. Ele destacou a necessidade de mudança sistêmica para sustentar os ganhos da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e para concentrar a atenção nas mudanças culturais e estruturais necessárias para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam alcançados.
Ele também continuará a chamar a atenção para a contribuição positiva das pessoas com deficiência para a construção da paz, a construção da nação e o desenvolvimento, destacando a necessidade de promover sua cidadania ativa.
O Sr. Quinn é professor emérito de direito na National University da Irlanda, com uma longa carreira no serviço público. Ele faz parte do comitê científico da Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (EU FRA, Viena) e liderou a delegação da Rehabilitation International durante a elaboração da Convenção.
Confira a biografia do Relator Gerard Quinn:
Gerard Quinn é professor emérito de Direito na National University da Irlanda (Galway). Ele é formado em Ciências Políticas e Direito pela National University. É advogado qualificado e graduado pela Harvard Law School.
Quinn teve uma carreira diversificada no serviço público. Ele foi ex-Diretor de Pesquisa na Comissão de Reforma da Legislação do Governo Irlandês e atuou por dois mandatos na Comissão de Direitos Humanos da Irlanda. Atuou em outros órgãos governamentais, como o Comitê Conjunto de Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Comissão Governamental sobre a Situação das Pessoas com Deficiência. Atualmente, foi nomeado pelo presidente do Conselho de Estado, que fornece consultoria de direito constitucional à presidência Irlanda.
Faz parte do comitê científico (conselho consultivo) da Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (EU FRA, Viena). Trabalhou como funcionário público temporário na Comissão Europeia (UE) em política de igualdade e também foi primeiro vice-presidente do Comitê de Direitos Sociais do Conselho da Europa (um órgão de monitoramento de tratados sobre direitos econômicos e sociais na Europa). Quinn dirigiu grandes estudos para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e liderou a delegação da Rehabilitation International durante a elaboração da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Por ter liderado vários projetos de pesquisa em grande escala financiados pela UE e redes de doutorado, ele foi declarado um ‘Campeão da Pesquisa da UE’ pelo governo irlandês (Dept. of Enterprise, 2011).Foi homenageado com o senador Tom Harkin do Conselho Internacional de Deficiência dos Estados Unidos (2014) e recebeu um Prêmio Presidencial da Rehabilitation International em 2009 por seu trabalho na elaboração da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele faz parte, e já fez parte, de muitos conselhos consultivos, incluindo os da Soros-Open Society Foundations Human Rights Initiative (Washington DC) e do programa de deficiência da Human Rights Watch (NYC).
Gerard Quinn dirige o Centro de Legislação e Política Internacional sobre Deficiência na Faculdade de Direito da Universidade Nacional da Irlanda, Galway, um dos primeiros desse tipo no mundo, com um programa de mestrado e PhD dedicado a leis internacionais sobre deficiência. Também atua na Academia Nacional de Estudos e Pesquisa Jurídica (NALSAR), Hyderabad, Índia, e foi professor visitante na Harvard Law School, na Universidade de Haifa, Israel, e na University of New South Wales, Sydney, Austrália.
.
Fonte: https://www.internationaldisabilityalliance.org/special-rapporteur-2020
![Discurso COSP 2024 É uma grande alegria estar hoje representando o Brasil neste importante fórum de promoção dos direitos das pessoas com deficiência. 2024 é um ano em que o Brasil celebra algumas conquistas: Iniciamos a implementação do Novo Viver sem Limite, um plano nacional de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, que mobilizou 27 ministérios, governos estaduais e municipais, bem como movimentos sociais. Além de se dedicar à acessibilidade, à tecnologia assistiva, e às ações para a promoção da cidadania das pessoas com deficiência, o plano inovou ao objetivar a institucionalização de uma governança democrática e reafirmar a participação social, imprimindo o “Nada sobre nós sem nós” no DNA das políticas públicas brasileiras. E é corajoso ao enfrentar a violência e o capacitismo. Estamos atuando na defesa intransigente das leis de cotas, que garantem a empregabilidade no setor público e privado, envolvendo mais atores sociais para ampliar e qualificar a inclusão profissional. Esse ano, em um mês, vamos realizar a 5a conferência nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a partir da escuta da população em seus territórios, em um movimento de baixo para cima. [pausa] Celebramos os avanços, mas sabemos que são muitos os desafios que temos pela frente. Sabemos que a vulnerabilidade das pessoas com deficiência é uma elaboração social que invisibiliza nossas existências, especialmente aquelas que vivem nas favelas e territórios precarizados. O Brasil está empenhado em ampliar a capacidade institucional dos governos, constituir um Sistema Nacional de Direitos Humanos e construir respostas aos desafios ambientais levando em conta as necessidades das pessoas mais marginalizadas. Queremos enfrentar o racismo ambiental e o capacitismo ambiental pelo qual mulheres e crianças negras e indígenas com deficiência são desproporcionalmente impactadas. O Brasil quer compartilhar experiências, conhecimentos e melhores práticas, consolidando parcerias globais, regionais e locais capazes de oferecer soluções inovadoras para as complexas interseções entre deficiência, gênero, raça, pobreza e meio ambiente. Pois a deficiência surge não dos nossos corpos, mas de ambientes que nos desumanizam. E preservar os direitos da natureza, sem os quais não ha direitos humanos. Nos oferecemos para promover uma nova década dos direitos das pessoas com deficiência, e nos oferecemos para começar agora a garantir um futuro igualmente acessível para todos. E não existe missão mais urgente do que essa.](https://inclusivenews.com.br/wp-content/uploads/2024/06/ana-p-oun-1024x725.png)
