O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.

Por unanimidade, a 5ª turma decidiu pela paralisação das obras do complexo. Caso o consórcio construtor não cumpra a determinação, a multa será de R$ 500 mil reais por dia. Da Adital.

O congresso terá como tema principal "As cinco mais", um conjunto de cinco áreas temáticas relacionadas às necessidades e possibilidades de avanços na inclusão depessoas com síndrome de Down. Além da questão dos direitos, as 'cinco mais' são compostas por saúde, participação social, educação e emprego.

Criado em 2000 o serviço é gratuito, sigiloso, recebe ligações de todo o Estado e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.