17 de Maio – Dia Internacional de Combate à Homofobia
A comemoração do dia 17 de Maio – Dia Internacional de Combate a Homofobia, deste ano terá uma programação especial para os milhares de militantes que lutam pelos direitos humanos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
PM mata outro motoboy negro
Poucas horas antes do início da missa de 30 dias do motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, 30 anos, outro motoboy - também negro -, Alexandre Menezes dos Santos, 25 anos, foi espancado barbaramente por policiais militares, na Vila Marari, Zona Sul de S. Paulo, na frente da mãe, a vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes, 43 anos. Da Afropress.
Estudo mostra redução no ritmo de crescimento do número de adolescentes em medidas socioeducativas
Outro dado destacado no documento é o aumento do número de adolescentes cumprindo a medida de semiliberdade e a redução no número de jovens em regime interno. Informação é da Agência Brasil.
Dados mundiais sobre trabalho infantil preocupam
Recuo percentual do trabalho infantil de 2003 a 2008 foi de cerca de 3%. No relatório anterior (de 2000 a 2004) da OIT, diminuição foi de 10%. No Brasil, mobilização da sociedade civil e de órgãos públicos tem dado resultados. Do Repórter Brasil.
Vergonha Nacional
Por paulo César Carbonari. A decisão da mais alta Corte de justiça do Brasil sobre a Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28/08/1979) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 153/2008) apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), anunciada largamente pela imprensa neste 30 de abril de 2010, envergonha a todos quantos, homens e mulheres, acreditam que a justiça é, acima de tudo, justiça às vítimas.
Tortura, por que não?
Por Maria Rita Kehl. A pesquisadora norte-americana Kathrin Sikking revelou que no Brasil, à diferença de outros países da América latina, a polícia mata mais hoje, em plena democracia, do que no período militar. Mata porque pode matar. Mata porque nós continuamos a dizer tudo bem.
Nota Pública – Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal
Mais uma morte evitável de gestante no Brasil ressalta a inviabilidade dos discursos, práticas e leis fundamentalistas que criminalizam as mulheres que praticam o aborto. Do Informativo da ABONG.
Novo Código de Ética Médica: de quem para quem?
No dia 13 de abril entrou em vigor o sexto Código de Ética Médica através da Resolução Nº. 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina, o qual não era revisto há cerca de 20 anos. O documento destaca, entre outros avanços, a relação médico-paciente e a responsabilidade profissional. Quatro dias após iniciado o novo modelo, tive a oportunidade de experienciar alguns (des) impactos de tais mudanças nos serviços de saúde. Por Lilian Dutra, da ESNP/FIOCRUZ.
Comissão aponta lotação e preconceito em presídios
Em fevereiro, relatório da Pastoral Carcerária, enviado ao Ministério Público e à Vara de Execuções Penais, revelou que 16 presos tinham sido obrigados a raspar a cabeça como forma de punição pela opção sexual. Do Jornal do Commercio.
Pesquisadores debatem gênero, raça e homofobia
“Uma discussão tão necessária e tão ausente dos meios acadêmicos”. Assim a professora pesquisadora, Vera Lúcia Bertoline, abriu a mesa-redonda sobre “Gênero, raça e homofobia: um olhar sobre a diversidade na perspectiva dos direitos humanos “, no III Seminário de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste (III Serex) realizado na UFMT, em Cuiabá. Da Gazeta Digital.
A mídia e o Estatuto do Idoso
Examinada atentamente à luz dos princípios e valores constitucionais que buscou concretizar, a Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, fornece provas irrefutáveis do vínculo de absoluta subordinação que a mídia deve manter em relação aos direitos humanos. Por Rogério Faria Tavares, do Observatório da Imprensa.
A desumanidade nas prisões brasileiras
Uma questão que sempre volta à tona nos debates, mesmo porque nunca foi objeto de maior atenção por parte do poder público, refere-se à desumanidade no tratamento do preso, com completo descaso pelos seus direitos como pessoa humana. Por Hélio Bicudo.
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