Cartilha da ONU orienta governos e sociedade civil sobre a garantia de direitos de LGBT
O livreto também inclui exemplos de medidas que podem ser tomadas a um nível nacional para desenvolver leis, políticas e práticas em linha com as normas internacionais de direitos humanos. Da Rede Brasil Atual.
Manifestação da Plataforma Dhesca sobre a escolha do Partido Social Cristão para presidir a CDHM
A Plataforma Dhesca e centenas de movimentos sociais consideram que a possível presença do Deputado Marco Feliciano na presidência da Comissão ou de outro deputado do PSC que compartilhe sua visão de mundo estimule o discurso ao ódio e a intolerância, oprimindo e discriminando minorias que a Comissão deveria, por preceitos constitucionais e regimentais, defender.
Exilados da cidadania
Parte da população de indivíduos com transtornos mentais em conflito com a lei, no Brasil, é um segmento exilado em seu próprio país. A restrição de liberdade experimentada em hospitais de custódia psiquiátrica tem se dado em descompasso com princípios básicos de direitos humanos. Atingidos pela ineficiência do Estado, por divergências nas leis e pelas desigualdades socioeconômicas e simbólicas que penalizam minorias, 1.866 pacientes, de um total de 3.989, estão encarcerados indevidamente ou sem a devida fundamentação legal ou psiquiátrica, nos 26 Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP).
Justiça julgará vários crimes de racismo cometidos pela internet
A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por meio da internet.
O respeito de todos os direitos humanos ainda é um sonho para muitos
“A promessa de que todas as pessoas tenham todos seus direitos humanos respeitados ainda é um sonho para muitos“, disse a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
Guia prático: o direito de todos à educação
O 'Guia Prático: O direito de todos à educação' foi desenvolvido por meio da parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo e a SORRI-BRASIL. A presente cartilha apresenta um diálogo com os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, trabalhando as questões do direto de todos à educação.
Escola que se recusar a matricular autista será punida
Gestores de escolas que se recusarem a matricular alunos com transtorno de espectro autista serão punidos com multa e, em caso de reincidência, poderão perder o cargo.
Parto e nascimento: medicalizado e mercantilizado
O abuso das cesarianas no Brasil é um problema crônico e caracteriza-se como uma das mais importantes medicalizações do parto, mas, nem mesmo assim, até o presente momento, foi enfrentado de forma adequada pelo SUS.
ACESSIBILIDADEConvençãoDeficiênciaDenúnciasDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoDiversidadeINCLUSÃO SOCIALLegislação ...Políticas públicas
Acessibilidade para a segurança de todas as pessoas
Os parâmetros de acessibilidade, no conceito do desenho universal, que não são específicos para as pessoas com deficiência, poderiam ter salvado a vida dos frequentadores da festa trágica de Santa Maria.
Consultores do Plano Viver sem Limite participam de curso de capacitação em Brasília
A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), da Secretaria de Direitos Humanos da...
Lei 8213/91 – obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tanto
A obrigação da iniciativa privada não está apenas em contratar, mas também em criar meios para a preparação técnica das pessoas com deficiência habilitadas e reabilitadas para atender à legislação.
ConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoDiversidadeEDUCAÇÃOINCLUSÃO SOCIALLegislação ...Políticas públicasPreconceito
Sobre Lya Luft – Don e Lya
O tropeço de Lya Luft foi escrever uma opinião antipopular e pouco fundamentada, sobre um assunto delicado e complexo, em uma publicação de enorme abrangência.
Inclusive em revista
Acompanhe nas publicações a seguir destaques dos 15 anos de história da Inclusive.
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