
Decreto Nº 12.411 fortalece o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Mais participação, mais representatividade, maior abrangência! O Governo Federal atendeu às demandas da sociedade e publicou hoje o...

BPC na mira, quem ganha?
O nervosismo do mercado e a inclusão do BPC em mais uma reforma fiscal assustam as pessoas com...

Governo Federal atualiza regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único....

Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos
No dia 4 de Junho de 2024 foi sancionada a Lei nº 14.880, que altera a Lei do...

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para pessoas com deficiência
O titular da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve na Comissão de Defesa dos...

Edital para construção do conceito de deficiência psicossocial
Edital 2/2024 – tem como foco a elaboração de estudos sobre a construção do conceito de deficiência psicossocial...

Debates sobre bullying e sobre BPC na Câmara dos Deputados. Participe!
Dois debates interativos (com perguntas on-line dos cidadãos) vão estar em pauta na terça-feira, 7/5, na Comissão em...

Participação social na política nacional de cuidados
“Cuidado não é um serviço nem somente ‘cuidados básicos de vida diária’. É um instrumental de participação pessoal,...
Criada a Frente Nacional das Mulheres com Deficiência
FRENTE NACIONAL DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA Quando se fala em violência contra a mulher, a primeira coisa que...
O Direito à Moradia Independente
Flavia Poppe A legislação brasileira, no artigo 19 da Convenção Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e...
Por que ser contra o Decreto da Exclusão (10.502/2020)
Entenda por que a maior parte das pessoas com deficiência, suas famílias, educadores, especialistas e juristas são contra...
UnB valida modelo unificado de avaliação da deficiência no Brasil
Fruto de acordo internacional entre Universidade, governo e organização ibero-americana, estudo adota perspectiva biopsicossocial para pessoa com deficiência...