Episódio 24/2024 09/07 – Nove Anos da LBI: Hora de “Tirar a Lei do Papel”
A LBI, Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com deficiência, está completando 9...
Ayrton Senna e a LBI
Artigo de Marta Almeida Gil. A incrível habilidade de Ayrton Senna de pilotar carros velozes fez dele um...
3/12: Nenhum direito pode ser subtraído!
Izabel de Loureiro Maior Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro...
UnB valida modelo unificado de avaliação da deficiência no Brasil
Fruto de acordo internacional entre Universidade, governo e organização ibero-americana, estudo adota perspectiva biopsicossocial para pessoa com deficiência...
A Lei Brasileira de Inclusão e a necessidade de sua difusão
Descrição de imagem: foto tirada de trás mostrando braço de homem em cadeira de rodas e carro passando...
STF julga dispositivo da Lei Brasileira da Inclusão que assegura professores auxiliares
STF dispositivo da Lei Brasileira da Inclusão que assegura professores auxiliares. Acompanhe a matéria.
Lei antiga, olhar novo!
Marta Gil esclarece os aspectos legais e sociais da Lei de Cotas analisando o marco legal brasileiro.
Presença brasileira na X Conferência sobre Deficiência na ONU em Nova York
Representantes do Brasil participam da X Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Nações Unidas, que...
Cotas em universidades e institutos federais são estendidas a estudantes com deficiência
Brasília, 24/04/2017 – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que...
Fiscais do trabalho se posicionam contra mudanças na lei de cotas para pessoas com deficiência
Supervisores da Lei de Cotas no Trabalho para pessoas com deficiência, auditores fiscais, coordenadores e integrantes do Projeto...
Seminário na Câmara sobre desvinculação do BPC do salário mínimo – 19/4
Convite. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência convida para o Seminário ...
ALERTA!! Mini-Reforma trabalhista afeta cotas para pessoas com deficiência
Foi apresentado relatório da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei n. 6.787, de 2016,...