Seminário discute a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu seminário sobre a incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos...
Para Advogados – Parecer legal sobre o artigo 12 da Convenção
Será que conseguimos mais adesões de advogados brasileiros para esse parecer? Não acreditei quando vi só o nome...
Cobrando a votação da Convenção no Senado
Caríssim@s Aprovada em dois turnos, com quórum qualificado, na Câmara dos Deputados, a Convenção sobre os direitos das...
Convenção – Comitê de Especialistas
VAMOS DAR UMA VISÃO GLOBAL DA CONFERÊNCIA DE PAÍSES PARTICIPANTES E COMITÊ DE ESPECIALISTAS COM REFERÊNCIA À CONVENÇÃO...
BSB – Seminário Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na legislação brasileira será debatida num seminário, no dia 11...
República Dominicana ratifica Convenção da ONU
O Senado da República Dominicana ratificou no dia 25 de maio a Convenção sobre os Direitos das Pessoas...
Seminário sobre a Convenção no Equador (em espanhol)
COMUNICADO DE PRENSA/ RIADIS: Celebran en Ecuador exitoso seminario acerca de la Convención sobre los derechos de las...
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é ratificada em 2º turno na Câmara do Deputados
29/05/2008 – 16:27 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (28), por 353 votos e quatro abstenções,...
Mantendo o ritmo da mobilização – Ratificação Já !
Caríssim@s Aprovada em dois turnos, com quórum qualificado, na Câmara dos Deputados, a Convenção sobre os direitos das...
Convenção comentada – link para download
Por iniciativa da Ana Paula Crosara de Resende e da Flávia Maria de Paiva Vital, foi escrita uma...
Parabéns – Ganhamos no Supremo 6 a 5
Caros Colegas de Luta, Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira, dia...
Balanço dos votos na Câmara
Para que seja guardado em algum lugar, a prática dos deputados na votação da Convenção. Lembrando que em...