Carta de compromisso em homenagem ao primeiro aniversário da de ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Mais de 60 ativistas entre eles 37 representantes de associações de síndrome de down presentes no encontro promovido...
Secretaria lembra adesão do país a convenção da ONU
Para marcar a adesão do Brasil à Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com...
Foco da convenção das Nações Unidas sobre direitos das pessoas com deficiência
Retirado e traduzido do documento “Enable – Rights and dignity of persons with disabilities – Visão Geral (Overview)...
Qual a necessidade de existir uma Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
(Rights and Dignity of Persons with Disabilities) extraído do boletim ENABLE das Nações Unidas www.un.org Traduzido do inglês...
Itália é o 57º país a ratificar a Convenção
Ao depositar o instrumento de ratificação (15-05) em Nova York, a Itália passou a fazer parte dos países que...
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ratificada em Portugal
Foi ontem ratificada pela Assembleia da República Portuguesa a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e...
Guatemala é o 51º país a ratificar a Convenção (em espanhol)
Guatemala finalmente completó la ratificación de la Convención Sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad y el...
A Convenção cria raízes, mas não precisa ficar enterrada
Lucio Carvalho Recente notícia* dando conta de uma proposição do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) no sentido...
APD denuncia leis e práticas que 'violam' convenção internacional
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) vai dar hoje a conhecer a legislação e práticas que, em seu...
Instaurado inquérito para acompanhar cumprimento de TAC que garante acesso a bancos por deficientes
Termo de ajustamento de conduta foi firmado entre Ministério Público Federal, Febraban, bancos e Ministérios Públicos Estaduais de...
Primeira reunião do Comitê da ONU sobre a Convenção (em inglês)
The Committee on the Rights of Persons with Disabilities meets for the first time Edah Maina, Jia Yang,...
Padrão adequado de vida
(Adequate standard of living) Artigo 28 DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA...