A ONU e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência
Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca* Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das...
Senado faz audiência pública sobre a Convenção dia 19/6
SENADO FEDERAL SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA OF. Nº. 237/08 – CDH Brasília,...
Relator critica status constitucional dado a convenção
http://www2. camara.gov. br/internet/ homeagencia/ materias. html?pk=123364 Edson Santos Na avaliação de Eduardo Barbosa, a decisão pode provocar questionamentos...
Seminário discute a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu seminário sobre a incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos...
Para Advogados – Parecer legal sobre o artigo 12 da Convenção
Será que conseguimos mais adesões de advogados brasileiros para esse parecer? Não acreditei quando vi só o nome...
Cobrando a votação da Convenção no Senado
Caríssim@s Aprovada em dois turnos, com quórum qualificado, na Câmara dos Deputados, a Convenção sobre os direitos das...
Convenção – Comitê de Especialistas
VAMOS DAR UMA VISÃO GLOBAL DA CONFERÊNCIA DE PAÍSES PARTICIPANTES E COMITÊ DE ESPECIALISTAS COM REFERÊNCIA À CONVENÇÃO...
BSB – Seminário Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na legislação brasileira será debatida num seminário, no dia 11...
República Dominicana ratifica Convenção da ONU
O Senado da República Dominicana ratificou no dia 25 de maio a Convenção sobre os Direitos das Pessoas...
Seminário sobre a Convenção no Equador (em espanhol)
COMUNICADO DE PRENSA/ RIADIS: Celebran en Ecuador exitoso seminario acerca de la Convención sobre los derechos de las...
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é ratificada em 2º turno na Câmara do Deputados
29/05/2008 – 16:27 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (28), por 353 votos e quatro abstenções,...
Mantendo o ritmo da mobilização – Ratificação Já !
Caríssim@s Aprovada em dois turnos, com quórum qualificado, na Câmara dos Deputados, a Convenção sobre os direitos das...
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