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OPINIÃO

Deficiência, autismo e neurodiversidade

O artigo analisa o surgimento recente do movimento de neurodiversidade, situando-o no contexto dos estudos sobre a deficiência e da organização política de deficientes físicos. O movimento da neurodiversidade é organizado por autistas chamados de alto funcionamento que consideram que o autismo não é uma doença a ser tratada e se for possível curada. Trata-se antes de uma diferença humana que deve ser respeitada como outras diferenças (sexuais, raciais, entre outras). Os ativistas do movimento de neurodiversidade se opõem aos grupos de pais de filhos autistas e profissionais que buscam uma cura para a doença. No texto, são apresentados os argumentos dos grupos pró-cura e anticura, avaliando as duas posições e seu impacto na área da saúde e no desenvolvimento de políticas públicas para autistas.
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ConvençãoLegislação ...OPINIÃO

Libras no Judiciário: Um débito social

As pessoas com deficiência auditiva tiveram, ao longo dos tampos, tratamentos distintos, que foram do extermínio à exclusão caridosa, aos esforços para integração social e à inclusão social. Os brasileiros surdos mantêm-se, no entanto, isolados num gueto lingüístico que lhes dificulta a inclusão social. Embora a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – tenha se tornado oficial, no Brasil, por força da Lei 10.436/02, o Judiciário ainda não se apercebeu da necessidade de se adaptar, como preconiza a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, no seu art. 13. A partir de um caso concreto, ocorrido em Curitiba, o autor defende a urgente necessidade de aparelhamento do Judiciário, por meio de intérpretes oficiais de LIBRAS, para atender os surdos como sujeitos do processo, ou como cidadãos que recorrem às secretarias. Se a jurisdição consiste no ato pelo qual o Estado diz o direito, não haverá jurisdição para o cidadão surdo, se o direito não lhe for dito em Língua Brasileira de Sinais.
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Colunas especiaisOPINIÃO

O bugueiro e a militante: que força a grana tem, por Alexandre Mapuranga

É claro que, de certa medida, o preconceito e a falta de serviços acessíveis às pessoas com deficiência como escolas, hospitais, cinemas, museus, padarias, praças e transportes públicos afetam todos, independentemente da grana que se tem, mas são especialmente cruéis com os mais pobres.
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