Autor: inclusivenews2024

DIREITOS HUMANOSNOTÍCIAS

Os mais pobres fora da pauta

Uma decisão recente de um juiz federal, noticiada em poucas palavras para informar sobre uma consequência social negativa, chamou a atenção dos que esperam o Judiciário justo e deixou sérias dúvidas quanto à sua fundamentação legal, tendo sido apresentada como justificativa apenas uma sucinta e contraditória explicação dada pelo juiz que proferiu a decisão. Por Dalmo Dallari, no Observatório da Imprensa.
NOTÍCIAS

Garantia de acesso a informações públicas

Insatisfeitos com um padrão de transparência em que o Estado determina o formato e o conteúdo das informações entregues à sociedade, grupos da sociedade civil exigem acesso a dados abertos. Esses grupos defendem que a divulgação das bases de dados que possam ser processadas por programas construídos pela própria sociedade, o que torna os cidadãos capazes de analisar as informações governamentais com mais profundidade. Do Instituto Pólis.
Ações afirmativasDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoNOTÍCIASPolíticas públicas

Estatuto da Igualdade Racial: avanço ou retrocesso?

O estatuto sem raça do senador Demostenes Torres, com o aval do senador Paulo Paim e do governo federal, eliminou toda a previsão de cotas no ensino superior e nos partidos políticos. Rejeitou o conceito de reparação e compensação previsto do estatuto, retirou o artigo que tratava de operacionalizar a política nacional de saúde da população negra e excluiu as propostas de incentivos fiscais a empresas que mantenha uma cota de, no mínimo, 20% de trabalhadores negros. Por Alexandre Ciconello, do INESC.