Categoria: DIREITOS HUMANOS

DeficiênciaDIREITOS HUMANOSINCLUSÃO SOCIALMercado de Trabalho

Pessoas com deficiência e agronegócio no Brasil: uma semente para reflexão

Existe um desequilíbrio na relação com as pessoas com deficiência ao se considerar que a utilização da mão de obra de tais pessoas no sistema de produção agropecuário é praticamente inexistente, e esta é infelizmente a realidade brasileira. Por Ana Paula Porfírio da Silva.
DIREITOS HUMANOS

Mundo atento a violações de direitos no Rio

O fato de o Brasil ter ganhado um dos maiores capítulos do relatório mostra como o que está acontecendo aqui é de grande importância para a Anistia Internacional. Quando destacamos o assunto das remoções compulsórias e o direito à moradia, por exemplo, percebemos como esse ponto tem sido mais debatido no exterior do que aqui dentro, inclusive na mídia.
DIREITOS HUMANOS

Ação da Cidadania: 20 anos

Nascida no bojo do Movimento pela Ética na Política, em 1993, foi com a proposta de mobilização dos vários setores da sociedade brasileira, somada à atuação direta dos comitês locais nos bolsões de pobreza, que a Ação da Cidadania foi crucial para a participação cidadã, para os avanços na garantia do Direito Humano à Alimentação.
DIREITOS HUMANOS

Dez palavras sobre laicidade

O Estado laico é quem nos garante a liberdade de pensamento. Sem a laicidade viveríamos numa teocracia. O Estado laico é quem nos protege da perseguição religiosa. Ninguém é livre para expressar ódio, injúria às minorias... nem mesmo em nome da liberdade de crença. Leia a íntegra da apresentação de Debora Diniz sobre laicidade no X Seminário LGBT do Congresso Nacional.
DenúnciasDIREITOS HUMANOSDownloadablesLivrosPUBLICAÇÕES

Relatório aponta necessidade de avançar em políticas de combate das piores formas de trabalho infantil

O documento faz um estudo sobre as piores formas de trabalho infantil no Brasil como trabalho urbano informal e ilícito, trabalho rural, trabalho doméstico em casa de terceiros e exploração sexual, e analisa as dificuldades a serem enfrentadas na área política, judiciária e cultural.
CAMPANHASDIREITOS HUMANOS

MNDH quer conferência de direitos humanos em 2013

Diante disso, o Movimento Nacional de Direitos Humanos se sente no dever de reivindicar a realização desse espaço de participação. Urgente se faz que o governo federal se posicione sobre o assunto. A realização de uma nova conferência nacional - que pode ser oficial ou não, afinal na trajetória das conferências foi mais vezes realizada pela sociedade civil do que convocada oficialmente pelo governo federal - se faz urgente no contexto do processo de monitoramento e de avaliação da implementação do PNDH-3 e da necessidade de avançar na construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, que resumem os compromissos assumidos respectivamente na IX e XI Conferências nacionais, as duas que tiveram a chancela de convocação oficial. Não pode a sociedade ficar à mercê da agenda governamental e da governabilidade. Por isso, o MNDH espera posicionamento do governo e conclama às organizações de direitos humanos para que se somem neste debate e construção.
DIREITOS HUMANOSDiversidade

Contornos da (in)tolerância

"Estado constitucionalmente laico, o Brasil tem sido palco para um debate cada vez mais incitado: até que ponto o casamento entre política e religião é legítimo, especialmente na elaboração de leis e políticas públicas? Em que medida a atividade religiosa parlamentar expressa valores que podem levar ao discurso de ódio e à intolerância? A neutralidade das esferas político-institucionais ante aos discursos religiosos é possível? Como, afinal, conciliar a liberdade religiosa com a universalidade dos direitos, a tolerância e a igualdade?"