ALERTA!! Mini-Reforma trabalhista afeta cotas para pessoas com deficiência
Foi apresentado relatório da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei n. 6.787, de 2016,...
Sai certidão de trânsito no Supremo que confirma definitivamente que escolas particulares não podem negar matrícula nem cobrar taxas extras de alunos com deficiência
Saiu no Supremo Tribunal Federal, a Certidão de Trânsito em julgado da ADI 5357, que confirmou definitivamente que...
O que é capacitismo?
Descrição da imagem: Ilustração de Batman dando um tapa no rosto de Robin. Balão de conversa. Robin: tenho que...
Autonomia e Direitos para todos – Brasília, 1/12
A Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da...
ACESSIBILIDADEConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSEDUCAÇÃOINCLUSÃO SOCIALLBILegislação ...Políticas públicasSHOWZ
Guia de Atuação do Ministério Público – Pessoa com Deficiência
O Ministério Público lançou um guia com assuntos como direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público,...
4º Fórum Pessoa com Deficiência – Além da Lei de Cotas – 28/9 – Barueri, SP
Evento gratuito Programação: 08:00 à 08:30 – Credenciamento 08:30 às 09:00 – Abertura – Theunis Marinho –...
Curso LBI na prática- São Paulo, 20/8
CURSO EM SÃO PAULO LBI NA PRÁTICA – A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO NA VIDA COTIDIANA DAS PESSOAS...
Lei facilita casamento de pessoas com deficiência intelectual
Antes do Estatuto da Pessoa com Deficiência, pessoas com deficit cognitivo só podiam se casar no civil se conseguissem vencer um burocrático e demorado processo judicial. Da Agência Senado.
Acessibilidade como condição: vagas reservadas e a decisão do TST
Por Luiz Alberto David Araújo e Adriana Romero de Almeida Prado Esse pequeno escrito é uma colaboração para...
ConvençãoDeficiênciaDiscriminaçãoDiversidadeEDUCAÇÃOINCLUSÃO SOCIALLBILegislação ...Políticas públicas
Brazilian Supreme Court guarantees right to inclusion of students with disabilities in public and private schools
No extra taxes should be payed by the families. The ruling came after a motion from the educational private institutions confederation.
Observações práticas sobre a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
A nova lei garante uma série de direitos, principalmente, aos 50 milhões de brasileiros com deficiência do país.
Prazos da Lei Brasileira de Inclusão
Entre outros prazos, o Executivo tem até 24 meses para fazer o decreto do instrumento da avaliação da deficiência.