Carta de Brasília sugere ações para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência
Documento sintetiza propostas aprovadas na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que buscam ampliar a acessibilidade,...
Governo Federal atualiza regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único....
Aberta consulta pública que receberá contribuições para eliminação da discriminação contra pessoas com deficiência
Anúncio foi feito no último dia 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; participação social na...
Lula participa do encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Evento teve início no domingo, 14. Delegações de todas as regiões do país estão reunidas para debater propostas...
Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9),...
Proteção a pessoas com deficiência em situações de risco e desastres
Confira a gravação da Audiência Pública que ocorreu no dia 02/07 com o objetivo de debater “A população...
Proteção a pessoas com deficiência em situações de desastres é tema de debate na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (2)...
ONU recebe maior conferência global sobre direitos das pessoas com deficiência
COSP17 reúne centenas de participantes nas Nações Unidas em Nova Iorque para discutir trabalho, tecnologia e crises humanitárias;...
Decisão histórica: Tribunal de Justiça do Estado do Pará condena discriminação e garante inclusão nas escolas.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará reformou a sentença de primeira instância e condenou a coordenadora...