Categoria: DIREITOS HUMANOS

CAMPANHASDIREITOS HUMANOSNOTÍCIAS

Mobilização nacional contra a Lei Maluf é hoje (06/04)

À véspera do “Dia Nacional de Alerta Contra a Lei Maluf”, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), é possível perceber manifestações de apoio ao movimento de norte a sul do país. Informação é da Associação Nacional dos Procuradores da República.
DIREITOS HUMANOSProdução acadêmica

Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos

A justificativa que levou à escolha do tema e desenvolvimento do texto aflorou da verificação de diversas teorias emergentes na tentativa de melhor conceber o exercício contemporâneo da soberania estatal, diante da cada vez mais indispensável proteção dos direitos humanos no plano internacional. (Produção acadêmica)
DIREITOS HUMANOSLegislaçãoNOTÍCIASPolíticas públicas

Nasce Nova Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A partir desta quinta-feira (25), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem novo nome: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, novo status: de ministério. O Diário Oficial da União de hoje publica a Medida Provisória (MP) 483 que oficializa as mudanças.