Acessibilidade como condição: vagas reservadas e a decisão do TST
Por Luiz Alberto David Araújo e Adriana Romero de Almeida Prado Esse pequeno escrito é uma colaboração para...
Seminário Internacional Pessoas com Deficiência – SP, dez 2015 – Assista
Direitos Humanos e LBI: conceito de Direitos Humanos, Interdição, tomada de decisão apoiada Dias 10 e 11 de...
ConvençãoDeficiênciaDiscriminaçãoDiversidadeEDUCAÇÃOINCLUSÃO SOCIALLBILegislação ...Políticas públicas
Brazilian Supreme Court guarantees right to inclusion of students with disabilities in public and private schools
No extra taxes should be payed by the families. The ruling came after a motion from the educational private institutions confederation.
Recriada a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União medida provisória que prevê a existência da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência na estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania. A MPV 728/2016, publicada em 23/05, organiza também órgãos do Ministério da Cultura e atende a um manifesto encabeçado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e mais quarenta entidades que o subscreveram, além de apoiadores individuais.
ONU convida sociedade civil a contribuir com estudo global
Prazo é dia 30 de junho.
Conade divulga nota em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
É fundamental que o governo brasileiro continue com políticas voltadas a esse segmento como foi com o Plano Viver Sem Limite, e tenha a acessibilidade na centralidade de suas ações para garantir a igualdade de oportunidades como um princípio de suas atitudes e práticas.
ACESSIBILIDADECAMPANHASConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoEDUCAÇÃOINCLUSÃO SOCIALLegislação ...Mercado de TrabalhoPolíticas públicasSaúde
Entidades lançam manifesto em defesa da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A extinção ou rebaixamento da SNPD representará inaceitável aos direitos fundamentais tão duramente conquistados por esses 23,9% da população.
Pela acessibilidade nas máquinas de pagamento de cartão de crédito
É necessário que o maior número possível de pessoas com deficiência visual enviem, para que o direito seja respeitado e cumprido. Promotoria de Justiça de Direitos Humanos deficiente@mpsp.mp.br
Microcefalia – Direitos na área da saúde
Cartilha foi elaborada pela advogada Maria Clara Loureiro de Almeida, atuante na área de Direito da Saúde, associada...
Sancionada lei do Dia Nacional de Combate ao Bullying
A Lei 13.277/16, que institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, foi publicada na última segunda-feira (2). O texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff sem nenhum veto, teve origem no Projeto de Lei 3015/11, do ex-deputado Artur Bruno.
Decreto regulamenta avaliação funcional e cadastro-inclusão da pessoa com deficiência
O decreto trata da avaliação funcional e do cadastro-inclusão previstos na Lei Brasileira de Inclusão.
Observações práticas sobre a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
A nova lei garante uma série de direitos, principalmente, aos 50 milhões de brasileiros com deficiência do país.
Inclusive em revista
Acompanhe nas publicações a seguir destaques dos 15 anos de história da Inclusive.
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- Entrega do Pacote de Recomendação das Pessoas com Deficiência à Ministra Macaé Evaristo
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Acessando Lucília (podcast)
