+ De nossa parteACESSIBILIDADEConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiversidadeINCLUSÃO SOCIALLegislação ...OPINIÃOSHOW
Direitos humanos e pessoas com deficiência: da exclusão à inclusão, da proteção à promoção
Artigo de Lucio Carvalho e Patricia Almeida publicado em 2012, na Revista Internacional de Direito e Cidadania, é revisado e republicado exclusivamente para a Inclusive.
Lei antiga, olhar novo!
Marta Gil esclarece os aspectos legais e sociais da Lei de Cotas analisando o marco legal brasileiro.
Evento pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – 19/9, OAB/RJ
Temas: – a inclusão nas escolas particulares depois da Lei Brasileira de Inclusão e da ação da CONFENEN...
Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência
Na 9ª reunião do Comitê foram estabelecidas estratégias para agilizar a implantação de ferramentas fundamentais. Desde julho deste...
Linha do tempo: leis, diretrizes e programas sobre Educação Especial
A seguir, Marta Gil apresenta as principais leis e diretrizes e programas sobre a Educação Especial, de forma resumida e também referências internacionais, partindo da Constituição Cidadã de 1988.
Presença brasileira na X Conferência sobre Deficiência na ONU em Nova York
Representantes do Brasil participam da X Conferência dos Estados Parte da Convenção sobre os Direitos das Nações Unidas, que...
Com a reforma da previdência, acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai ficar muito mais complicado
Rosemere dos Santos (49 anos) é dona de casa e mãe de João Pedro (17 anos) que tem...
Cotas em universidades e institutos federais são estendidas a estudantes com deficiência
Brasília, 24/04/2017 – O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, alteraram o decreto que...
Nota transcendente de todos os juízes brasileiros e Ministério Público contra a Reforma Trabalhista
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério...
Fiscais do trabalho se posicionam contra mudanças na lei de cotas para pessoas com deficiência
Supervisores da Lei de Cotas no Trabalho para pessoas com deficiência, auditores fiscais, coordenadores e integrantes do Projeto...
Seminário na Câmara sobre desvinculação do BPC do salário mínimo – 19/4
Convite. O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência convida para o Seminário ...
ALERTA!! Mini-Reforma trabalhista afeta cotas para pessoas com deficiência
Foi apresentado relatório da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei n. 6.787, de 2016,...