A Lei da Ficha Limpa pode ser destruída pela PEC 89/2003
A Lei da Ficha Limpa, na prática, deverá ter curta existência. O Congresso Nacional dá com uma mão para tirar com a outra. Primeiro, aprova uma lei que cria severos efeitos concretos contra os políticos condenados judicialmente, para, logo depois, por outra lei, engessar a atuação das autoridades que os poderiam processar ou julgar. Por Airton Florentino de Barros.
Comissão do Senado aprova projeto que reduz pena de preso estudante
Este e outros temas estão no Boletim 65 do Observatório da Educação.
Pensamento e linguagem em crianças com síndrome de Down: um estudo de caso da concepção das professoras
O objetivo desse trabalho é analisar a concepção das professoras sobre a importância da linguagem verbal para o processo de interação social na sala de aula com os alunos que têm síndrome de Down. (Produção acadêmica)
IBPI divulga documento favorável à revisão da Lei dos Direitos Autorais
Um estudo analítico do anteprojeto que altera a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98) foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI). A instituição, que atua no Brasil há 27 anos, é favorável à revisão da Lei. Informação é do Ministério da Cultura.
Comissão aprova PEC da Educação Especial
O relator recomendou a aprovação da matéria para evitar situações de exclusão permitidas por regulamentação infraconstitucional. Da Agência Câmara.
Disque 100 registra 16.348 mil denúncias nos 7 meses de 2010
A cada dia, 77 casos de violência contra crianças e adolescentes são registrados pelo Disque Denúncia Nacional - Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Informação é da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Especialistas criticam decisão do STF de não revisar Lei de Anistia
Especialistas, debatedores e deputados presentes ao 4º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos foram unânimes em condenar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a uma revisão na Lei de Anistia (6.683/79).
Para presidente da CNTE, Serra distorceu informações e reforçou preconceitos
por Conceição Lemes, do Viomundo Na última quinta-feira, durante o debate entre presidenciáveis na Band, José Serra (PSDB),...
Valores fora do eixo
Trabalhos sobre temas como compreensão, respeito, responsabilidade e tolerância podem ser inscritos na competição Valores Fora do Eixo...
Presidenciáveis não detalham propostas para a educação
A dois meses das eleições, os candidatos à presidência não formularam todas as suas propostas para a educação, de acordo com levantamento feito pelo Observatório da Educação. Educação e eleições 2010 está em destaque no Boletim 64 do Observatório da Educação.
Índice de valores humanos avalia percepção pessoal sobre saúde, educação e trabalho
Índice de valores humanos avalia percepção pessoal sobre saúde, educação e trabalho. Da Agência Brasil.
O que queremos é derrubar a Casa Grande
A contradição fundamental nessa sociedade não é quem é negro ou não é negro; é entre quem explora, e quem é explorado. E esta não é uma constatação abstrata. Tem conseqüências concretas na vida diária, em nosso dia a dia. Por Dojival Vieira, da Afropress.
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