Categoria: Denúncias

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20 anos da Chacina da Candelária: “O Estado brasileiro falha na proteção de crianças e adolescentes”

"O crescente número de homicídios é apenas o indicador mais brutal de uma série de negligências em relação a juventude, e que passam pela educação, pela saúde, outras áreas. Temos falado bastante no Estado. É necessário que a sociedade brasileira tome isso como problema e abrace isso como prioridade. Se olharmos os protestos dos últimos dois meses, não vemos essa pauta aparecendo com força", - afirma o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro.
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Inclusões em "lista suja" reforçam o elo entre escravidão e trabalho infantil

Serviços forçados, submissão a condições degradantes de vida, jornadas exaustivas, restrições à liberdade de ir e vir e todas as demais situações características da escravidão contemporânea não são formas de violência que têm por alvo exclusivo homens e mulheres adultos. Fiscalizações com o objetivo de investigar o emprego de mão de obra análoga à escrava também encontram com frequência crianças e adolescentes sujeitas a tais violências.
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Relatório aponta necessidade de avançar em políticas de combate das piores formas de trabalho infantil

O documento faz um estudo sobre as piores formas de trabalho infantil no Brasil como trabalho urbano informal e ilícito, trabalho rural, trabalho doméstico em casa de terceiros e exploração sexual, e analisa as dificuldades a serem enfrentadas na área política, judiciária e cultural.
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Chamados de “sujos” e “fedidos”, indígenas são expulsos de sala de aula

Cerca de 28 estudantes indígenas Kaiowá e Guarani da aldeia Campestre foram retirados de uma sala de aula de uma escola estadual em Antônio João (MS), sob a alegação de que eram "sujos" e "fedidos". A denúncia foi realizada pelo conselho da Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, no último dia 12, no Ministério Público Federal do estado, em Dourados, acusando os envolvidos de crime de racismo.
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Acessibilidade para a segurança de todas as pessoas

Os parâmetros de acessibilidade, no conceito do desenho universal, que não são específicos para as pessoas com deficiência, poderiam ter salvado a vida dos frequentadores da festa trágica de Santa Maria.
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Manifesto de repúdio do CVI Brasil sobre direitos reprodutivos das pessoas com deficiência

O Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente, CVI-Brasil, cumprindo seu papel de monitoramento e atenção às questões públicas que envolvem as pessoas com deficiência no país, manifesta-se no sentido de repudiar a decisão judicial que determina a realização de laqueadura em uma mulher de 27 anos, residente em Amparo-SP, pessoa com deficiência intelectual (jornal O Estado de São Paulo, 09/01/13).