A Lei de Cotas e sua fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social
Chama-nos atenção que o Ex-Ministro do Trabalho, que certamente conhece as mazelas e as desigualdades que permeiam as relações de trabalho e que justificaram a própria criação do Direito do Trabalho, venha a público criticar o caráter imperativo da Lei de Cotas e de sua fiscalização. Por Ana Maria Machado da Costa, Fernando André Sampaio Cabral e Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti
ASSINE A PETIÇÃO PELA INCLUSÃO! Ação de escolas particulares contra a inclusão escolar vai ser julgada no Supremo
Assine petição em favor da inclusão escolar de alunos com deficiência!
Prazos da Lei Brasileira de Inclusão
Entre outros prazos, o Executivo tem até 24 meses para fazer o decreto do instrumento da avaliação da deficiência.
Chamada pública para artigo sobre Deficiência, Família e Sociedade
Na Revista Ciência & Saúde Coletiva. Prazo 30 de janeiro.
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor em janeiro e garante mais direitos
A Lei proíbe a cobrança de taxas extras em escolas privadas, estabelece punição para quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos a alguém em razão de sua deficiência.
ONU recomenda indicadores globais sobre deficiência
9 dos indicadores contém referência explícita às pessoas com deficiência e os resultados devem ser medidos e relatados por todos os Estados-Membros.
Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos
A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população.
PELO DIREITO DE SER QUEM SOU
Artigo discute aspectos jurídicos e políticos de expulsão de aluno autista por escola particular de Brasília e subsequente condenação judicial a indenizar.
ACESSIBILIDADEComunidadesConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiversidadeINCLUSÃO SOCIALLegislação ...NOTÍCIAS
Celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência em Genebra
Três pessoas com síndrome de Down foram destaque na celebração da data a nível internacional. Amanda Almeida e sua mãe, Patricia, cofundadora do Movimento Down, representaram a Aliança Internacional da Deficiência no principal evento da ONU.
ACESSIBILIDADEConvençãoCursos e eventosDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoDiversidadeINCLUSÃO SOCIALLegislação ...
A Day for All – International Day of Persons with Disabilities 3/12 – UN Geneva
In "A Day for All", UN agencies and disability advocacy organizations in Geneva are hosting a series of events to showcase progress made around the world in advancing the rights of persons with disabilities and inclusion.
Para entender o direito à inclusão escolar
Preparamos um resumo para que você possa refletir melhor sobre a questão.
ACESSIBILIDADEComunidadesConvençãoDeficiênciaDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoDiversidadeEDUCAÇÃOINCLUSÃO SOCIALLegislação ...OPINIÃOPolíticas públicasPreconceito
Minha causa, sua causa. Oprimidos, uni-vos contra a opressão!
Será que nunca se ouviu falar em transversalidade? Não ocorre a ninguém que há estudantes trans negras paraplégicas excluídas? Homens indígenas gays cegos discriminados? Lésbicas com síndrome de Down abusadas?