Arquivo de Legislação ... - Página 23 de 26 -

Portadores da síndrome de Down pedem fim da discriminação

Diversas associações de pessoas com síndrome de Down compareceram hoje (6) na sessão solene realizada pela Câmara Federal em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome, comemorado oficialmente no dia 21 de março. O consenso entre os participantes é que ainda predomina a falta de oportunidades e a discriminação para estas pessoas.

Projeto pode colocar o Brasil na vanguarda da luta contra o autismo

Se aprovada, a legislação será uma das primeiras no mundo a priorizar o autismo como caso de saúde pública em nível nacional, incluindo a capacitação de profissionais de saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no hall daspessoas portadoras de deficiência, além de criar um cadastro nacional.

Criado instituto internacional para debater políticas de direitos humanos

os. O objetivo é manter em debate as discussões sobre eventuais violações de direitos humanos e apresentar providências em relação às denúncias. O acordo foi firmado durante a 17ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humano

Nasce Nova Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

A partir desta quinta-feira (25), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem novo nome: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e, novo status: de ministério. O Diário Oficial da União de hoje publica a Medida Provisória (MP) 483 que oficializa as mudanças.

O deficiente no discurso da legislação

O livro questiona os efeitos de sentido no discurso produzido pela legislação educacional a respeito do sujeito deficiente. Para tanto, o autor utiliza a análise de discurso, que investiga aspectos linguísticos e ideológicos no processo de produção do sentido e de constituição do sujeito. A resenha é da editora Papirus.