A natureza jurídica do serviço prestado pelas instituições privadas de ensino
Luiz Gustavo Bambini de Assis * Não restam dúvidas de que a educação é um direito fundamental, mais...
Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência é ratificada em Portugal
Foram publicadas em Diário da República as Resoluções da Assembleia da República nº56/2009 e nº57/2009, que aprovam a...
Carta de compromisso em homenagem ao primeiro aniversário da de ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Mais de 60 ativistas entre eles 37 representantes de associações de síndrome de down presentes no encontro promovido...
Secretaria lembra adesão do país a convenção da ONU
Para marcar a adesão do Brasil à Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com...
Foco da convenção das Nações Unidas sobre direitos das pessoas com deficiência
Retirado e traduzido do documento “Enable – Rights and dignity of persons with disabilities – Visão Geral (Overview)...
Qual a necessidade de existir uma Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
(Rights and Dignity of Persons with Disabilities) extraído do boletim ENABLE das Nações Unidas www.un.org Traduzido do inglês...
A Convenção cria raízes, mas não precisa ficar enterrada
Lucio Carvalho Recente notícia* dando conta de uma proposição do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) no sentido...
APD denuncia leis e práticas que 'violam' convenção internacional
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) vai dar hoje a conhecer a legislação e práticas que, em seu...
Instaurado inquérito para acompanhar cumprimento de TAC que garante acesso a bancos por deficientes
Termo de ajustamento de conduta foi firmado entre Ministério Público Federal, Febraban, bancos e Ministérios Públicos Estaduais de...
Inclusive em revista
Acompanhe nas publicações a seguir destaques dos 15 anos de história da Inclusive.
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