Categoria: Legislação …

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Guia prático: o direito de todos à educação

O 'Guia Prático: O direito de todos à educação' foi desenvolvido por meio da parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo e a SORRI-BRASIL. A presente cartilha apresenta um diálogo com os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, trabalhando as questões do direto de todos à educação.
ACESSIBILIDADEConvençãoDeficiênciaDenúnciasDIREITOS HUMANOSDiscriminaçãoDiversidadeINCLUSÃO SOCIALLegislação ...Políticas públicas

Acessibilidade para a segurança de todas as pessoas

Os parâmetros de acessibilidade, no conceito do desenho universal, que não são específicos para as pessoas com deficiência, poderiam ter salvado a vida dos frequentadores da festa trágica de Santa Maria.