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Consumidor cego consegue no Supremo e STJ direito ao livro acessível
A decisão do Supremo vale para as editoras que compõem o Grupo GEN Editorial, a Editora Contexto e a Editora Companhia das Letras e beneficiará 6,5 milhões de consumidores no Brasil que têm deficiência visual.
Conferência Internacional sobre Deficiência no Brasil – 22 a 24/10
A conferência será em São Paulo. Inscrições abertas até 11 de setembro.
Encerrada sabatina do Brasil na ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
As recomendações do comitê serão conhecidas na final da sessão do comitê, na segunda semana de setembro, e a nova revisão do país seria em 2 anos, em 2017.
Brasil apresenta situação das pessoas com deficiência à ONU
Governo e sociedade civil informarão o estado da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no país.
Política da pessoa com deficiência: releitura do estado da arte
Por Jorge Amaro. - "(...) poderíamos dizer que Política da Pessoa com Deficiência seria o conjunto de decisões pactuadas entre governos e sociedade civil que objetivam a garantia da inclusão deste segmento, tendo por princípios fundantes, o protagonismo em sua elaboração, a acessibilidade como meio para a igualdade de oportunidades e a transversalidade em sua execução na perspectiva dos direitos humanos."
Revistas da área jurídica tratam de Inclusão e Acessibilidade
Duas iniciativas importantes: duas revistas da área jurídica abordam os temas da Acessibilidade e da Inclusão em diversas...
Senado aprova por unanimidade a Lei da Inclusão da Pessoa com Deficiência
Agora a lei vai para a sanção da Presidência.
Primeira Semana de Acessibilidade da PUC-Rio – 11 a 15/5
I Semana de Acessibilidade PUC-Rio, a partir da qual pretende-se inserir no coração da Universidade – e, assim,...
Participe de levantamento internacional sobre proteção social e pessoa com deficiência
A Relatora Especial sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência levará as informações à Assembleia Geral da ONU.
Nova Rede Brasileira do Movimento de Vida Independente – Rede MVI – Brasil
Movimento político e de ativismo social, apartidário e fundado por pessoas envolvidas com o movimento de vida independente (MVI) no Brasil.
Romário será relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Senado
A proposta trata de vários aspectos do cotidiano da pessoa com deficiência, como o acesso ao transporte, à moradia, educação e trabalho.
Oficina sobre os direitos das pessoas com deficiência no TST
O evento foi organizado pela FBASD por ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down (21/3).