Implante coclear em consulta pública até 1/8
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu consulta pública para avaliar possíveis prejuizos a usuários e candidatos a implante coclear.
Aniversário da Lei de Cotas é comemorado com responsabilidade social
A sede da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo foi o local escolhido para o evento de...
Um bem público que precisa de integração
Por Humberto Márquez, da IPS Caracas, Venezuela, 27/7/2010 – Os governos da América Latina e do Caribe concordam...
Congresso Sul-Americano Direito do Estado e Inclusão Social – SP – 11 e 12/8
Inscrições para os painéis e para apesentação de teses até 3 de agosto.
CDHM Seminário direitos humanos e política externa com representantes dos presidenciáveis
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com o Comitê Brasileiro...
Boletim do Secretariado da Convenção da ONU sobre deficiência (em inglês)
ENABLE NEWSLETTER May / June 2010 The Enable Newsletter is prepared by the United Nations Secretariat for the...
Pessoas com síndrome de Down assumem a defesa dos próprios direitos
O guia, intitulado "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência vista por seus protagonistas" será apresentado na ONU em setembro, quando os países signatários estarão apresentando trabalhos de divulgação e difusão de seus princípios, como a própria Convenção requer. Fonte: Inclusive - inclusão e cidadania.
A defesa dos direitos indígenas
Nota pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) sobre a questão da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Barreiras de acesso e permanência na escola em discussão
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoverá, nos dias 29 e 30 de junho de 2010, o Encontro de Gestores do Programa BPC na Escola
Congresso poderá ampliar recursos para a educação
Novo plano nacional do setor, que será analisado pelos parlamentares, deve prever metas para garantir a continuidade de...
Grupo de Trabalho do Estatuto apresenta relatório final
O Grupo de Trabalho de Sistematização dos Subsídios Colhidos nos Seminários Regionais (GT-Estatuto) apresentou ao plenário da 68ª Reunião Ordinária do Conade o relatório final do seu trabalho. Do boletim do CONADE.
Nota Técnica do MEC – A organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado
O poder público deve assegurar às pessoas com deficiência o acesso a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis;
- A deficiência é um conceito em evolução, que resulta da interação entre as pessoas com uma limitação física, intelectual ou sensorial e as barreiras ambientais e atitudinais que impedem a sua plena e efetiva participação na sociedade;
- Os sistemas de ensino devem garantir o acesso ao ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos público alvo da educação especial: alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
- A educação especial é uma modalidade de ensino transversal aos níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza recursos e serviços e realiza o atendimento educacional especializado, de forma não substitutiva à
escolarização