Arquivo de Legislação ... - Página 13 de 26 -

Conferência Nacional começa no Dia da Pessoa com Deficiência

Com o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios” o encontro é uma oportunidade de desenvolver políticas públicas efetivas para esta parcela da população

inclusivenews2024Nov 30, 2012

Convenção Deficiência Legislação ...NOTÍCIAS

EUA mais perto da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Agora o tratado precisa ser aprovado pelo Senado por maioria de 2/3 ou 67 senadores.

inclusivenews2024Jul 26, 2012

Deficiência Legislação ...

Interdição da Pessoa com Deficiência Intelectual – Tutela e Curatela

Dúvidas mais freqüentes de pais de pessoas com deficiência intelectual.

inclusivenews2024Jul 22, 201238 comentários

Deficiência EDUCAÇÃO INCLUSÃO SOCIAL Legislação ...Reportagem

Escolas não poderão mais cobrar taxa extra aos pais de alunos especiais

Para a promotora Márcia Pereira da Rocha, da 2ª Proeduc, serviços como a contratação de monitores e a aquisição de recursos didáticos e demais gastos com o atendimento especializado devem fazer parte da prestação educacional, conforme Decreto nº 7.611/11. Do Correio Braziliense

inclusivenews2024Jul 4, 20123 comentários

Deficiência Legislação ...NOTÍCIAS

Seguridade aprova pena maior para crime contra criança deficiente

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Da Agência Câmara.

inclusivenews2024Jun 27, 2012

DIREITOS HUMANOS INCLUSÃO SOCIAL Legislação ...OPINIÃO

Direito a ter direitos

Diversas realidades trazem à tona desigualdades que, em muitos casos, impedem a afirmação de que, por pressuposto, todos os seres humanos sejam verdadeiramente iguais. Por Tayrone Di Martino.

inclusivenews2024Jun 19, 2012

DIREITOS HUMANOS Legislação ...

Homofobia no Brasil, resoluções internacionais e a Constituição de 1988

As semelhanças entre as leis de diversos países e o PLC 122/06 mostram que o projeto nada mais faz do que colocar o Brasil a par do que já existe no direito comparado.

inclusivenews2024Jun 14, 2012

Deficiência Downloadables EDUCAÇÃO INCLUSÃO SOCIAL Legislação ...Livros PUBLICAÇÕES

Educação inclusiva e violência nas escolas

A UNAMA colocou à disposição dos leitores o livro "Educação inclusiva e violência nas escolas", que reúne diversos trabalhos sobre a temática da educação inclusiva e violência no ambiente escolar. Livre para download.

inclusivenews2024Jun 13, 20121 comentário

CAMPANHAS DIREITOS HUMANOS Legislação ...NOTÍCIAS

Por um Código de Processo Civil que respeite os Direitos Humanos

Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha para inclusão de propostas na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil.

inclusivenews2024Mai 29, 2012

Convenção Deficiência DIREITOS HUMANOS Legislação ...

Interdição legal de pessoas com deficiência intelectual será discutida em audiência (como participar)

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (3) sobre a interdição legal total de pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa. Participe também via internet.

inclusivenews2024Mai 2, 2012

Deficiência Lançamentos Legislação ...Livros NOTÍCIAS