Conferência Nacional começa no Dia da Pessoa com Deficiência
Com o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: novas perspectivas e desafios” o encontro é uma oportunidade de desenvolver políticas públicas efetivas para esta parcela da população
EUA mais perto da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Agora o tratado precisa ser aprovado pelo Senado por maioria de 2/3 ou 67 senadores.
Interdição da Pessoa com Deficiência Intelectual – Tutela e Curatela
Dúvidas mais freqüentes de pais de pessoas com deficiência intelectual.
Escolas não poderão mais cobrar taxa extra aos pais de alunos especiais
Para a promotora Márcia Pereira da Rocha, da 2ª Proeduc, serviços como a contratação de monitores e a aquisição de recursos didáticos e demais gastos com o atendimento especializado devem fazer parte da prestação educacional, conforme Decreto nº 7.611/11. Do Correio Braziliense
Seguridade aprova pena maior para crime contra criança deficiente
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Da Agência Câmara.
Direito a ter direitos
Diversas realidades trazem à tona desigualdades que, em muitos casos, impedem a afirmação de que, por pressuposto, todos os seres humanos sejam verdadeiramente iguais. Por Tayrone Di Martino.
Homofobia no Brasil, resoluções internacionais e a Constituição de 1988
As semelhanças entre as leis de diversos países e o PLC 122/06 mostram que o projeto nada mais faz do que colocar o Brasil a par do que já existe no direito comparado.
Educação inclusiva e violência nas escolas
A UNAMA colocou à disposição dos leitores o livro "Educação inclusiva e violência nas escolas", que reúne diversos trabalhos sobre a temática da educação inclusiva e violência no ambiente escolar. Livre para download.
Por um Código de Processo Civil que respeite os Direitos Humanos
Fórum Nacional da Reforma Urbana lança campanha para inclusão de propostas na alteração do Projeto de Lei 8.046/2010 que dispõe sobre o novo Código de Processo Civil.
Interdição legal de pessoas com deficiência intelectual será discutida em audiência (como participar)
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na quinta-feira (3) sobre a interdição legal total de pessoas com deficiência intelectual e paralisia cerebral severa. Participe também via internet.
Manual dos direitos da pessoa com deficiência
Lançamento do MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, prefaciada pelo Exmo. Ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes,...
Nasce o Movimento Down
Em parceria com universidades, instituições e empresas, plataforma será a primeira com acessibilidade intelectual a indivíduos com SD