Confira o videocast HABEAS DATA
No episódio 93 do videocast HABEAS DATA, Raul Ferraz entrevista o procurador de justiça Waldir Macieira.
RISCOS DE RETROCESSOS À VISTA! DIGA NÃO AO PL 1584/2025!
NOTA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.584/2025 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)...
Governo Federal atualiza regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único....
Esterilização forçada não é proteção!
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Vontade política
ANDREI BASTOS Há algum tempo, fui convocado para um debate sobre a nova Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA)...
Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos
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