Categoria: Legislação …

Deficiência Direitos e Inclusão Legislação ...Políticas públicas

Governo Federal atualiza regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único....

inclusivenews2024Ago 1, 2024

Capacitismo Deficiência DIREITOS HUMANOS Legislação ...Saúde

Esterilização forçada não é proteção!

Nota Pública da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas contra o PL5.679/2023 A Associação Brasileira...

inclusivenews2024Jul 11, 2024

A imagem mostra uma pessoa enterrada sob uma pilha de papéis, com uma expressão de desespero no rosto, enquanto estende a mão para fora da pilha.

ACESSIBILIDADE Comunicação Legislação ...Linguagem Simples

É impossível ser cidadão sem entender os serviços públicos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Poder Público a usar Linguagem Simples nas...

inclusivenews2024Jul 5, 2024

A imagem mostra um sino de balcão de hotel em primeiro plano, focado nitidamente. Ao fundo, duas funcionárias de hotelaria desfocadas estão atrás do balcão, vestindo uniformes formais. As funcionárias parecem estar ocupadas com tarefas de recepção. O sino de balcão é metálico e polido, refletindo a luz do ambiente. A cena sugere um ambiente de recepção de hotel, onde os hóspedes podem solicitar atendimento tocando o sino.

ACESSIBILIDADE Legislação ...NOTÍCIAS

Hotel é condenado a indenizar hóspede por falha em acessibilidade

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Hotel Baia Branca Tamandaré...

inclusivenews2024Jun 13, 2024

A imagem mostra uma criança pequena, uma menina, sentada em uma cadeira alta para bebês. Ela está brincando com um brinquedo educativo colorido que envolve peças de madeira de diferentes formas e cores. A criança está concentrada, observando o brinquedo. À esquerda, uma mulher de cabelo preso, parcialmente fora de foco, parece interagir com a criança, possivelmente oferecendo apoio ou instruções. O ambiente é iluminado e acolhedor, sugerindo um momento de aprendizado ou brincadeira.

EDUCAÇÃO Legislação ...NOTÍCIAS Políticas públicas

Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos

No dia 4 de Junho de 2024 foi sancionada a Lei nº 14.880, que altera a Lei do...

inclusivenews2024Jun 7, 2024

Legislação ...OPINIÃO

Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Gisele de Souza Cruz da Costa A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e...

inclusivenews2024Mar 29, 2024

LBI Legislação ...SHOW SHOWZ

A Lei Brasileira de Inclusão e a necessidade de sua difusão

Descrição de imagem: foto tirada de trás mostrando braço de homem em cadeira de rodas e carro passando...

InclusiveFev 22, 20193 comentários

Legislação ...

Propostas aos candidatos para inclusão das pessoas com deficiência

Em 20/8/2018, a Inclusive – Inclusão e Cidadania publicou uma análise sobre os programas dos candidatos à presidência na...

InclusiveAgo 31, 20186 comentários

ACESSIBILIDADE Deficiência DIREITOS HUMANOS INCLUSÃO SOCIAL Legislação ...NOTÍCIAS OPINIÃO Políticas públicas

Vontade política

ANDREI BASTOS Há algum tempo, fui convocado para um debate sobre a nova Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA)...

inclusivenews2024Jan 3, 2018

Deficiência Legislação ...NOTÍCIAS SHOW SHOWZ

Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos

*Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior RESUMO O artigo contextualiza a conquista de direitos e autonomia pelas pessoas...

inclusivenews2024Dez 28, 20172 comentários

+ De nossa parte ACESSIBILIDADE Convenção Deficiência DIREITOS HUMANOS Diversidade INCLUSÃO SOCIAL Legislação ...OPINIÃO SHOW

Direitos humanos e pessoas com deficiência: da exclusão à inclusão, da proteção à promoção

Artigo de Lucio Carvalho e Patricia Almeida publicado em 2012, na Revista Internacional de Direito e Cidadania, é revisado e republicado exclusivamente para a Inclusive.

inclusivenews2024Out 13, 20176 comentários

Convenção Deficiência INCLUSÃO SOCIAL LBI Legislação ...

Lei antiga, olhar novo!

Marta Gil esclarece os aspectos legais e sociais da Lei de Cotas analisando o marco legal brasileiro.

inclusivenews2024Set 17, 20171 comentário