RS consolida a legislação estadual relativa à pessoa com deficiência
O Estado do Rio Grande do Sul compilou 15 leis estaduais que dizem respeito às pessoas com deficiência...
A ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência e seus efeitos no judiciário brasileiro
A ratificação da Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência e seus efeitos no judiciário brasileiro. Palestra com o Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
Projeto que criminaliza homofobia está na pauta da Comissão de Direitos Humanos
A proposta de criminalização da homofobia e da discriminação por orientação sexual, sexo e gênero causa polêmica no Senado.
Desafios para construção de uma Política Municipal em São Paulo
O objetivo do evento é concluir o Programa "Plano Municipal de Acessibilidade", realizado ao longo do ano de 2009 nos 645 municípios paulistas.
Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência exige mudanças nas políticas educacionais
Em 26 de agosto de 2009 foi incorporada ao direito brasileiro a Convenção Internacional sobre os Direitos das...
Senadora explica lei contra discriminação: não é só homofobia
A matéria está prevista para ser votada, na próxima semana, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Em seguida, será analisada na de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário.
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Brasil
"A aprovação da "Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência", não tem merecido a devida consideração pelos seus efeitos constitucionais no campo dos direitos fundamentais."
MPF/SP quer que plano de saúde aceite companheiro homossexual como dependente
Omint alega que não inclui parceiro do mesmo sexo como beneficiário por “falta de previsão legal”; ANS também é processada.
Adiada votação de projeto que criminaliza preconceito contra idosos, deficientes e homossexuais
Foi concedido pedido de vista coletiva ao substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao PLC 122/06, que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes...
O que são e como funcionam as audiências públicas
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado...
Capacidade jurídica na Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficência
Parecer jurídico sobre o artigo 12 da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência inglês | espanhol...
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